Paraguai prepara concurso com vagas para terapia ocupacional

O Ministério da Saúde Pública e Bem-Estar Social do Paraguai, por meio de sua Direção Geral de Recursos Humanos e em articulação com a Secretaria da Função Pública, iniciou as etapas preparatórias para um concurso interno de desprecarização trabalhista. A medida é voltada a profissionais contratados que atuam sob vínculo de dependência na pasta e abrange tanto a assistência em saúde quanto a área administrativa no exercício fiscal de 2021.

Ao todo, foram autorizadas pelo Conselho Econômico Nacional 3.753 vagas para a área da saúde e 1.626 para o quadro administrativo. O objetivo do processo seletivo é regularizar a situação funcional de trabalhadores que já prestam serviços ao Estado por meio de contratos temporários ininterruptos.

Vagas para profissionais de nível superior

A categoria identificada como S71 (Profissional Sanitário II – Licenciatura de Saúde) concentra 1.700 postos de trabalho, com remuneração fixada em 4.320.000 guaranis. Esse grupo contempla diplomados em Terapia Ocupacional, ao lado de formações universitárias como enfermagem, fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia e serviço social, conforme os critérios da Resolução S.G. nº 194/2021, que regulamenta o catálogo de profissões da saúde no país.

Para o quadro assistencial, também foram autorizadas vagas destinadas a médicos (800 postos), bioquímicos e farmacêuticos (93), odontólogos (55), veterinários (5), técnicos em saúde (500) e auxiliares (600). Já o setor administrativo conta com posições para profissionais universitários, assistentes técnicos e auxiliares de apoio, totalizando remunerações que variam de 2.400.000 a 6.000.000 de guaranis.

Requisitos e andamento do processo

A participação no processo de desprecarização estabelece critérios eliminatórios específicos. Entre as exigências documentais a cargo da comissão avaliadora estão a comprovação de vínculo contratual ininterrupto por quatro anos e a avaliação de desempenho referente ao exercício fiscal de 2020.

Os candidatos deverão apresentar formulários padronizados de inscrição e currículo, certidões de antecedentes policiais e judiciais vigentes, cópia autenticada de documento de identidade, registro profissional atualizado e diploma registrado e legalizado pelo Ministério da Educação e Ciências do Paraguai. Certificados de capacitação e cursos de pós-graduação poderão ser apresentados para pontuação complementar.

No momento, os perfis dos cargos, matrizes de avaliação e termos de referência passam por revisão para homologação pela Secretaria da Função Pública, com prazo de até 20 dias úteis determinado pelo Decreto nº 4.780/2021. As etapas de definição de quantidade de convocações, comissão de seleção e validação do tempo de serviço já foram concluídas.

O sistema eletrônico para inscrição online ainda se encontra em desenvolvimento. As datas do certame e as instruções para envio das candidaturas serão divulgadas posteriormente pela Direção de Desenvolvimento de Pessoas e seu Departamento de Gestão do Emprego. Dúvidas institucionais podem ser encaminhadas ao telefone oficial informado pelo órgão: (021) 237-4294.

Créditos: Informações baseadas em comunicado oficial da Direção Geral de Recursos Humanos do Ministério da Saúde Pública e Bem-Estar Social do Paraguai (MSPBS).

Imagem gerada por inteligência artificial.