O presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), Sandroval Torres, reuniu-se com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo Filho, em Brasília. A audiência reuniu dirigentes que integram o Fórum dos Conselhos Profissionais para discutir governança, segurança jurídica e critérios de fiscalização aplicados a essas entidades.
Na prática, as deliberações e os acórdãos do órgão de controle definem os limites administrativos e a prestação de contas dos conselhos que regulamentam e fiscalizam o exercício profissional no país, incluindo o sistema COFFITO/CREFITOs. Durante a conversa, os gestores apontaram a necessidade de maior coerência entre as normas expedidas pelo tribunal e a realidade cotidiana de funcionamento das autarquias, além de indicarem eventuais incongruências em decisões anteriores.
Em resposta às demandas apresentadas, o ministro Vital do Rêgo afirmou que o tema está inserido no plano de trabalho do órgão e informou a criação de um grupo de trabalho interno no TCU. O objetivo do colegiado é elaborar propostas que ofereçam maior estabilidade jurídica e clareza aos gestores dessas autarquias na condução de seus processos administrativos.
O diálogo envolveu representantes de diversas entidades fiscalizadoras que, juntas, abrangem mais de 10 milhões de profissionais no Brasil. Participaram do encontro Joaquim Bezerra, presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e coordenador do Fórum; Silvia Tavares, presidente do Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa); Leonardo José Macedo, presidente do Conselho Federal de Administração (CFA); José Augusto Viana, vice-presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci); e Archimedes Cavalcante e João Pedro da Silva Rosa, dirigentes do Conselho Federal dos Representantes Comerciais (Confere).
Imagem gerada por inteligência artificial.
COFFITO integra reunião no TCU com conselhos profissionais
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