Termina neste domingo (11/10) o prazo para envio de contribuições à consulta pública sobre a minuta das Diretrizes para Linha de Cuidado Integral à Pessoa com Disfunções Osteomusculares no Sistema Único de Saúde (SUS). O processo é coordenado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS).
Aberto à participação de gestores, pesquisadores, trabalhadores da saúde e usuários, o documento busca estruturar a assistência a pessoas acometidas por alterações osteomusculares — condições que frequentemente impõem limites à mobilidade, ao trabalho e à autonomia nas atividades do dia a dia. O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) manifestou incentivo para que terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas participem do envio de propostas.
Segundo a Coordenação-Geral de Atenção Especializada (CGAE/SAES), o texto orienta a organização do atendimento e busca articular os diferentes serviços da Rede de Atenção à Saúde. A proposta define fluxos assistenciais, responsabilidades clínicas, estratégias de regulação, atenção especializada, reabilitação, telessaúde, além de mecanismos de monitoramento e avaliação.
Todas as contribuições enviadas passarão por análise técnica do Ministério da Saúde, que avaliará critérios como fundamentação, aplicabilidade e pertinência. As sugestões acolhidas, de forma parcial ou integral, poderão alterar a redação do documento antes da publicação de sua versão definitiva.
O envio de propostas deve ser feito exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponibilizado pela pasta. Dúvidas sobre o processo e sobre o documento em consulta podem ser encaminhadas diretamente à equipe técnica responsável pelo e-mail cgae@saude.gov.br.
Créditos: Informações divulgadas pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), com base em publicação da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS) referente à Consulta Pública n.º 09/2026.
Imagem gerada por inteligência artificial.
Consulta pública sobre cuidado integral a pessoas com disfunções osteomusculares termina neste domingo (11/10)
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