A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a abertura de duas consultas públicas voltadas à regulamentação de advertências sanitárias e mensagens informativas em produtos derivados do tabaco. A decisão ocorreu durante reunião deliberativa do colegiado nesta quarta-feira (16).
O processo regulatório foi dividido em duas frentes complementares. A primeira consulta pública terá como foco a definição das advertências e imagens veiculadas diretamente nas embalagens dos produtos. A segunda tratará das mensagens e alertas obrigatórios destinados a expositores e mostruários nos pontos de venda.
De acordo com a agência reguladora, a proposta busca instituir um mecanismo de atualização periódica e contínua dessas advertências. A medida visa assegurar que a comunicação sobre os malefícios e os riscos associados ao consumo de tabaco mantenha sua eficácia visual e informativa junto à população.
Com a aprovação na diretoria, os editais e prazos para envio de contribuições da sociedade serão detalhados nas publicações oficiais dos processos de consulta.
Créditos: Informações com base em comunicado e decisão da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), veiculadas originalmente por Agência Brasil / Anvisa.
Imagem gerada por inteligência artificial.
Anvisa vai abrir consultas públicas sobre imagens de alerta em cigarro
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